1. Quem somos
A CARVALHO E COSTA Advogados ("nós", "escritório") preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários deste site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Dados que coletamos
Podemos coletar as seguintes informações quando você interage com este site:
- Nome completo;
- E-mail e telefone (incluindo WhatsApp);
- Descrição do caso ou da consulta enviada por meio dos formulários;
- Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas (via cookies e ferramentas de análise).
3. Como usamos seus dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações, dúvidas e pedidos de atendimento jurídico;
- Realizar análise preliminar de viabilidade do caso apresentado;
- Enviar comunicações relacionadas ao atendimento solicitado;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas da advocacia;
- Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site.
4. Base legal para o tratamento
Tratamos seus dados com base no consentimento fornecido por você, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido seu, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse do escritório, sempre respeitando os seus direitos fundamentais.
5. Compartilhamento
Seus dados não são vendidos a terceiros. Podem ser compartilhados apenas com:
- Profissionais e prestadores de serviço estritamente necessários ao atendimento (sob dever de confidencialidade);
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Sigilo profissional
Todas as informações relativas ao seu caso são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia, previsto no Estatuto da OAB e no Código de Ética e Disciplina da advocacia brasileira.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais aplicáveis.
8. Cookies
Este site pode utilizar cookies para garantir o funcionamento adequado das páginas, lembrar preferências e gerar estatísticas de uso. Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador.
9. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso, correção ou atualização dos dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação do consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
10. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o escritório pelos canais oficiais disponibilizados no site.
11. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.